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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0026/2015

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D NOVA REDAO AOS ARTIGOS 5 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 26/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0025/2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA-SE A REDAO AOS ARTIGOS 18,19, 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N. 021/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0024/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZESORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO DE2016 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0023/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE ASPECTOS DA POLTICA MUNICIPALDE EDUCAO E DE VALORIZAO DOVERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAO DE RVORES, E D OUTRASPROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0022/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A AFIXAO OBRIGATRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIES QUE ESTABELECE, DA LISTADE MEDICAMENTOS DISPONVEIS PARA ENTREGA NA REDE PBLICA MUNICIPALDE SADE PARA A POPULAO EM GERAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0021/2015

Data:
14/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, A ALIENAR IMVEL NA FORMA QUE ESPECFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0020/2015

Data:
14/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE USO DE 5% DASVAGAS DE ESTACIONAMENTODESTINADO A IDOSOS E PESSOASCOM NECESSIDADES ESPECIAIS NASPRINCIPAIS RUAS DE NOSSACIDADE.
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Lei Ordinria:0019/2015

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DESAFETAO DEIMVEIS URBANOS AUTORIZANDO OPODER EXECUTIVO A PROCEDER ADOAO AO CDHU E D OUTRASPROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0018/2015

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO E DAOUTRAS PROVIDENVIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0017/2015

Data:
24/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0031/2017

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOO SOCIAL, O COMIT GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANA FELIZ E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0030/2017

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE GLAUCIMEIRE ELISA PEDROSO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILNCIA EM SADE DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0029/2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DA COMISSO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0028/2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0027/2017

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA CARLOS HEITOR RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO SECRETRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E NOMEIA OLIVEIRA DE LIMA, ASSESSORA DO SECRETRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
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Decreto Municipal:0026/2017

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA JOS NILTON MACHADO DE ALMEIDA PARA O ASSESSOR DO SECRETRIO DE SADE.
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Decreto Municipal:0025/2017

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO TASSINARI DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE SADE; E NOMEIA TALITA FIGUEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE SADE.
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Decreto Municipal:0024/2017

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONVOCAO DA XI CONFERNCIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL.
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Decreto Municipal:0023/2017

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
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Decreto Municipal:0022/2017

Data:
28/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERAO DE FLVIO AUGUSTO COUTO OVILLE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO.
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