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Lei Ordinria:0029/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O ATENDIMENTOPRIORITRIO AOS IDOSOS NA REDEPBLICA DE SADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0028/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLTICA MUNICIPAL DE PROMOO DASADE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDVEL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0027/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A RESERVA DEPERCENTUAL DE MORADIAS POPULARESDISPONIBILIZADAS PELO MUNICPIOPARA AQUISIO, PARA PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0026/2015

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D NOVA REDAO AOS ARTIGOS 5 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 26/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0025/2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA-SE A REDAO AOS ARTIGOS 18,19, 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N. 021/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0024/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZESORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO DE2016 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0023/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE ASPECTOS DA POLTICA MUNICIPALDE EDUCAO E DE VALORIZAO DOVERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAO DE RVORES, E D OUTRASPROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0022/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A AFIXAO OBRIGATRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIES QUE ESTABELECE, DA LISTADE MEDICAMENTOS DISPONVEIS PARA ENTREGA NA REDE PBLICA MUNICIPALDE SADE PARA A POPULAO EM GERAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0021/2015

Data:
14/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, A ALIENAR IMVEL NA FORMA QUE ESPECFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0020/2015

Data:
14/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE USO DE 5% DASVAGAS DE ESTACIONAMENTODESTINADO A IDOSOS E PESSOASCOM NECESSIDADES ESPECIAIS NASPRINCIPAIS RUAS DE NOSSACIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0052/2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE LYS HELENA LAMERA DO CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
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Decreto Municipal:0051/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0050/2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0049/2017

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO DE AVALIAO DE CONTRATO PARA OBSERVAR O DESENVOLVIMENTO E CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSINTENCIA ATINENTES AO CONTRATO DE GESTO N 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E A ENTIDADE SANAR - CENTRO DE ESTUDOS DE GESTO PBLICA E D OUTRAS PRIVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0048/2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA A SR FERNANDA ARAJO CAMARGO CARVALHO, PARA O CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE FINANAS.
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Decreto Municipal:0047/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE FERNANDA ARAJO CAMARGO CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE, DE SHEILA DE SOUZA SOARES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAO ESCOLAR, CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
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Decreto Municipal:0046/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE DOUGLAS DE SOUZA CARDOSO DO CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGGICO, CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
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Decreto Municipal:0045/2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O PAGAMANETO DE DIRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA EDUCAO, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICPIO SERVIO.
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Decreto Municipal:0044/2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO N 13/2017, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA SADE, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO A SERVIO.
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Decreto Municipal:0043/2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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