Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0005/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0004/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0003/2016

Data:
16/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AINSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAOFISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICASE JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0002/2016

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE NO ANO DE2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0001/2016

Data:
16/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER AUMENTOSALRIAL AOS SERVIDORES PBLICOSMUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0034/2015

Data:
19/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A IMPLEMENTAO DOPROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE EPREVENO DENGUE E D OUTRASPROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0033/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO-SP PARA OEXERCICIO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0032/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0031/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS,COMO PRESTADORES DE SERVIOS DETRANSPORTE PBLICO ALTERNATIVO DE ALTARELEVNCIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0030/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
GARANTE S PESSOAS IDOSAS, MAIORESDE 60 (SESSENTA) ANOS, GRATUIDADENO SERVIO MUNICIPAL DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DECARACTERSTICA RODOVIRIACONVENCIONAL, E D OUTRASPROVIDNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0002/2018

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA O SR. ANTONIO MAURICIO DE ANDRADE MACIEL, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0001/2018

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE DE CLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS NDICES OFICIAIS DE CORREO MONETRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0055/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIPAES PBLICAS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0053/2017

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA A SR RENATA RODRIGUES MANOEL RIBEIRO, PARA O CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0052/2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE LYS HELENA LAMERA DO CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0051/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0050/2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0049/2017

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO DE AVALIAO DE CONTRATO PARA OBSERVAR O DESENVOLVIMENTO E CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSINTENCIA ATINENTES AO CONTRATO DE GESTO N 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E A ENTIDADE SANAR - CENTRO DE ESTUDOS DE GESTO PBLICA E D OUTRAS PRIVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0048/2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA A SR FERNANDA ARAJO CAMARGO CARVALHO, PARA O CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE FINANAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0047/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE FERNANDA ARAJO CAMARGO CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE, DE SHEILA DE SOUZA SOARES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAO ESCOLAR, CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.