Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0015/2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO DIA DATROCA DE LIVROS, NAS ESCOLASPBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DERIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0014/2016

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0013/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D NOVA REDAO AO ART. 88 CAPUT DALEI N 015/98 - ESTATUTO DOFUNCIONRIO PBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0012/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O DIREITO AOALEITAMENTO MATERNO E D OUTRASPROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0011/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE, GARANTIA AJUSTIFICATIVA DE SADA E RETORNO AOTRABALHO AO FUNCIONRIO PBLICOMUNICIPAL, SEJAM ESTES, PAIS E/OURESPONSVEIS LEGAIS POR CRIANASMATRICULADAS NAS ESCOLAS DEEDUCAO INFANTIL E ENSINOFUNDAMENTAL, A PARTICIPAREM DEREUNIES, PROJETOS, PALESTRAS,SEMINRIOS OU OUTRASAPRESENTAES ESCOLARESOFICIALIZADAS NO CALENDRIOESCOLAR DO MUNICPIO E D OUTRASPROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0010/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DAFEIRA DA LUA DO MUNICPIO DERIBEIRO BRANCO E D OUTRASPROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0009/2016

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO PORMODIFICAO A REDAO DO ARTIGO 18,E PELA SUPRESSO (EM PARTE) DOSARTIGOS 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEICOMPLEMENTAR N. 21/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0008/2016

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE REAJUSTE SALARIALINFLACIONRIO AOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0007/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE PROPRIOMUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0006/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0012/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE NOMEAO DO CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0011/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0010/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0009/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0008/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0007-2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0006/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0005/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO PARA EXERCICIO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0004/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO PARA EXERCICIO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0003/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.