Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0005/2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PBLICA NO BAIRRO CORREA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0004/2017

Data:
23/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0003/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO ANUAL DA REMUNERAO DOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0002/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICPIO, PARA PESSOAS FSICAS E JURDICAS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0001/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0017/2016

Data:
13/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIAPBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DEFORA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0016/2016

Data:
04/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO PORMODIFICAO A REDAO DOS ARTIGOS33, 34, 35, 37 E 40 DA LEICOMPLEMENTAR N. 21/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0015/2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO DIA DATROCA DE LIVROS, NAS ESCOLASPBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DERIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0014/2016

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0013/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D NOVA REDAO AO ART. 88 CAPUT DALEI N 015/98 - ESTATUTO DOFUNCIONRIO PBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0007-2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0006/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2018. E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0005/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO PARA EXERCICIO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0004/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO PARA EXERCICIO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0003/2018

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0002/2018

Data:
09/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA O SR. ANTONIO MAURICIO DE ANDRADE MACIEL, PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0001/2018

Data:
05/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE DE CLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS NDICES OFICIAIS DE CORREO MONETRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0055/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O PERIODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIPAES PBLICAS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0053/2017

Data:
06/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA A SR RENATA RODRIGUES MANOEL RIBEIRO, PARA O CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0052/2017

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE LYS HELENA LAMERA DO CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.