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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0008/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A QUALIFICAO DE PESSOASJURDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINSLUCRATIVOS, COMO ORGANIZAES SOCIAISNO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0007/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO APROCEDER ABERTURA DE UM CREDITOADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS)AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DERIBEIRO BRANCO - SP.
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Lei Ordinria:0006/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONVNIO COM A SANTA CASA DEMISERICRDIA DE ITAPEVA, OBJETIVANDO ACONCESSO DE SUBVENO SOCIAL, ATTULO DE AUXLIO FINANCEIRO PARASUPLEMENTAO DE RECURSOS VISANDO AOCUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES DE SADEDESTINADAS A USURIOS DO SISTEMA NICODE SADE (SUS), COMO REFERENCIA REDEDE ATENO BSICA DE SADE DOMUNICPIO.
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Lei Ordinria:0005/2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PBLICA NO BAIRRO CORREA.
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Lei Ordinria:0004/2017

Data:
23/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0003/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO ANUAL DA REMUNERAO DOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0002/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICPIO, PARA PESSOAS FSICAS E JURDICAS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0001/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Ordinria:0017/2016

Data:
13/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIAPBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DEFORA.
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Lei Ordinria:0016/2016

Data:
04/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO PORMODIFICAO A REDAO DOS ARTIGOS33, 34, 35, 37 E 40 DA LEICOMPLEMENTAR N. 21/14.
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0022/2018

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Decreto Municipal:0021/2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMISSO DE FARMACOTERAPIA, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E D PROVIDNCIAS CORRELATAS.
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Decreto Municipal:0020/2018

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA O SR. LEONIL PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO.
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Decreto Municipal:0019/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA EQUIPE DE VIGILNCIA SANITRIA MUNICIPAL.
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Decreto Municipal:0018/2018

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
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Decreto Municipal:0017/2018

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAO, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO FUTURA AMPLIAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
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Decreto Municipal:0016/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
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Decreto Municipal:0015/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0014/2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
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Decreto Municipal:0013/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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