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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0015/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PUBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DE FORA, MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0014/2017

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PUBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DE FORA, MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0013/2017

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO DOS MEDEIROS, MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0012/2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO - SABESP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0011/2017

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE PERMISSO DE USO DE BENS PBLICOS COOPERAG - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAO E PRESTAO DE SERVIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAPIARA E REGIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0010/2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO O DIA DA MARCHA PARA JESUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0009/2017

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO O DIA DA BIBLIA.
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Lei Ordinria:0008/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A QUALIFICAO DE PESSOASJURDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINSLUCRATIVOS, COMO ORGANIZAES SOCIAISNO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0007/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO APROCEDER ABERTURA DE UM CREDITOADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS)AO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO DERIBEIRO BRANCO - SP.
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Lei Ordinria:0006/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONVNIO COM A SANTA CASA DEMISERICRDIA DE ITAPEVA, OBJETIVANDO ACONCESSO DE SUBVENO SOCIAL, ATTULO DE AUXLIO FINANCEIRO PARASUPLEMENTAO DE RECURSOS VISANDO AOCUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES DE SADEDESTINADAS A USURIOS DO SISTEMA NICODE SADE (SUS), COMO REFERENCIA REDEDE ATENO BSICA DE SADE DOMUNICPIO.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0017/2018

Data:
26/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAO, POR VIA AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMVEL QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO FUTURA AMPLIAO DE ESCOLA MUNICIPAL.
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Decreto Municipal:0016/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0015/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 29 DE MARO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0014/2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0013/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Decreto Municipal:0012/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE NOMEAO DO CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
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Decreto Municipal:0011/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0010/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0009/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0008/2018

Data:
23/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.