Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Decreto Municipal
De
Até

Lei Ordinria:0013/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A CARTILHA CMARA MIRIM, COMO PARTE INTEGRANTE DO MATERIAL DIDTICO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0012/2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0011/2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DO VALOR FIXADO NA REFERNCIA 7D, E SOBRE ALTERAO DA REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0010/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TORNA OBRIGATRIO A INSTALAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANA, DO TIPO BIOMBOS, NAS AGNCIAS, NOS POSTOS DE SERVIOS DAS INSTITUIES FINANCEIRAS E CARTORIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0009/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAO DE PORTA GIRATRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCRIOS DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0008/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE PRPRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0007/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE PRPRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0006/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0005/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO A CELEBRAR CONVNIO COM O HOSPITAL FILANTRPICO SANTA CASA DE MISERICRDIA DE ITAPEVA VISANDO A EXECUO DO PROJETO PR-SANTA CASA 2, NOS TERMOS DO CONVNIO ESTADUAL 072/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0004/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE NO ANO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0002/2019

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE DOUGLAS RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0001/2019

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE DE CLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO NDICES OFICIAIS DE CORREO MONETRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0056/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O PERODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0055/2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0054/2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAO DO PRAZO PREVISTO NO 5 DO ARTIGO 2 DA LEI 03/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0053/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A INSTITUIO DA COMISSO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE 'VIVA LEITE' E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0052/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAO E/OU INSTITUIO DE SERVIDO DE PASSAGEM, OS IMVEIS SITUADOS NESTE MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, NECESSRIO A CAMPANHA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO - SABESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0051/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMISSO DE AVALIAO DA EVOLUO FUNCIONAL NOS TERMOS DA LEI 15/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0050/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0049/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.