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Lei Ordinria:0003/2011

Data:
26/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVNIO COM A ENTIDADE SERVIO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S.- DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0002/2011

Data:
26/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICPIO, PARA PESSOAS FSICAS E JURDICAS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0001/2011

Data:
26/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O AUMENTO DE SALRIO AOS NVEIS DE REFERNCIA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0031/2010

Data:
27/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A INCLUSO DE SHOW INFANTIL NAS APRESENTAES PROGRAMADAS PARA A FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSRIO DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0030/2010

Data:
27/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLVEIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0029/2010

Data:
27/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INCLUSO SOCIAL EM FESTIVIDADES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0028/2010

Data:
27/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0027/2010

Data:
08/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
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Lei Ordinria:0026/2010

Data:
26/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"FICA INSTITUDO NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO O CULTO ECUMNICO CRISTO, QUE PASSAR A FAZER PARTE DO CALENDRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICPIO".
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Lei Ordinria:0024/2010

Data:
26/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DETERMINA QUE A REDE PBLICA MUNICIPAL DE SADE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0020/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, A SRA RENATA TEOBALDO OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0019/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, SRA HELIDA RODRIGUES DE MORAIS, NO CARGO DE ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0018/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSIONA FUNCIONRIOS.
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Decreto Municipal:0017/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSIONA FUNCIONRIOS.
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Decreto Municipal:0015/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Decreto Municipal:0014/2014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Decreto Municipal:0013/2014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0012/2014

Data:
14/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 17 DE ABRIL DE 2014 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0011/2014

Data:
04/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DESIGNA O PREGOEIRO DO MUNICIPIO E A EQUIPE DE APOIO, RESPONSVEL PELA REALIZAO DE PREGES NO MUNICIPIO.
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Decreto Municipal:0010/2014

Data:
10/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXTINO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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