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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0002/2011

Data:
26/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICPIO, PARA PESSOAS FSICAS E JURDICAS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0001/2011

Data:
26/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O AUMENTO DE SALRIO AOS NVEIS DE REFERNCIA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0031/2010

Data:
27/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A INCLUSO DE SHOW INFANTIL NAS APRESENTAES PROGRAMADAS PARA A FESTA COMEMORATIVA DO ANIVERSRIO DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0030/2010

Data:
27/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO O DIA DO CATADOR DE MATERIAIS RECICLVEIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0029/2010

Data:
27/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INCLUSO SOCIAL EM FESTIVIDADES PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0028/2010

Data:
27/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2.011.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0027/2010

Data:
08/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0026/2010

Data:
26/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"FICA INSTITUDO NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO O CULTO ECUMNICO CRISTO, QUE PASSAR A FAZER PARTE DO CALENDRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICPIO".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0024/2010

Data:
26/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DETERMINA QUE A REDE PBLICA MUNICIPAL DE SADE TENHA PRAZO ESTIPULADO PARA O ATENDIMENTO DIRECIONADO AO IDOSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0023/2010

Data:
04/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISCIPLINA O PERODO DE ATENDIMENTO INTERNO NOS CAIXAS AOS USURIOS DAS AGNCIAS BANCRIAS DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0005/2014

Data:
10/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, O SR. JOO ANTONIO ARANHA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAO AMBIENTAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0004/2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, O SR. PHABLO DA CRUZ ARANHA, DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAO REGIONAL.
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Decreto Municipal:0003/2014

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE CLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS NDICES OFICIAIS DE CORREO MONETRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0002/2014

Data:
02/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, O SR. ANTONIO CARLOS MAXIMO, NO CARGO DE SECRETRIO DE ADMINISTRAO.
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Decreto Municipal:0001/2014

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, O SR. ANTONIO CARLOS MAXIMO, DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE FINANAS.
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