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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0010/2011

Data:
01/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO A EMPRESA AGFR S/A E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0009/2011

Data:
04/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO A CONCEDER REPOSIO DE PERDA SALARIAL DE SEUS FUNCIONRIOS.
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Lei Ordinria:0008/2011

Data:
04/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO/SP A CELEBRAR CONVNIO COM O ESTADO DE SO PAULO, ATRAVS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO, E SUA CONSOLIDAO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUDAS PELA LEI FEDERAL N 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
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Lei Ordinria:0007/2011

Data:
04/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SALRIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0006/2011

Data:
29/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DESINCORPORAO DE UM BEM PATRIMONIAL DO ATIVO PERMANENTE ATRAVS DE DOAO DO AUTOMVEL FORD FIESTA FABRICAO/ANO1998/1999, PLACA CDZ 4125, COR BRANCA, CHASSI9BFZZZFHAWB250275.
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Lei Ordinria:0005/2011

Data:
17/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVNIO E CONCEDER SUBVENES SOCIAIS S ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinria:0004/2011

Data:
24/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE PERMISSO DE USO DE BENS PBLICOS A COOPERAG - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAO E PRESTAO DE SERVIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAPIARA E REGIO".
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Lei Ordinria:0003/2011

Data:
26/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVNIO COM A ENTIDADE SERVIO DE OBRAS SOCIAIS - S.O.S.- DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0002/2011

Data:
26/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICPIO, PARA PESSOAS FSICAS E JURDICAS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0001/2011

Data:
26/01/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O AUMENTO DE SALRIO AOS NVEIS DE REFERNCIA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0008/2014

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIA 03 E 05 DE MARO DE 2014 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0007/2014

Data:
12/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, SRA JOSIANE RODRIGUES UBALDO, NO CARGO DE DIRETOR TCNICO DA SECRETARIA DA SADE.
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Decreto Municipal:0006/2014

Data:
12/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, O SR. MURILO FONTANINI CARNEIRO, DO CARGO DE DIRETOR TCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE.
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Decreto Municipal:0005/2014

Data:
10/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, O SR. JOO ANTONIO ARANHA JUNIOR, DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAO AMBIENTAL.
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Decreto Municipal:0004/2014

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, O SR. PHABLO DA CRUZ ARANHA, DO CARGO DE ASSESSOR DE ADMINISTRAO REGIONAL.
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Decreto Municipal:0003/2014

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE CLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS NDICES OFICIAIS DE CORREO MONETRIA.
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Decreto Municipal:0002/2014

Data:
02/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, O SR. ANTONIO CARLOS MAXIMO, NO CARGO DE SECRETRIO DE ADMINISTRAO.
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Decreto Municipal:0001/2014

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, O SR. ANTONIO CARLOS MAXIMO, DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE FINANAS.
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