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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0013/2011

Data:
01/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2011 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0012/2011

Data:
01/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO A PRPRIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinria:0011/2011

Data:
01/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A INCLUSO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE NO ORAMENTO VIGENTE.
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Lei Ordinria:0010/2011

Data:
01/06/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO A EMPRESA AGFR S/A E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0009/2011

Data:
04/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO A CONCEDER REPOSIO DE PERDA SALARIAL DE SEUS FUNCIONRIOS.
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Lei Ordinria:0008/2011

Data:
04/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO/SP A CELEBRAR CONVNIO COM O ESTADO DE SO PAULO, ATRAVS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HDRICOS, OBJETIVANDO A ELABORAO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BSICO, E SUA CONSOLIDAO NO PLANO ESTADUAL DE SANEAMENTO BSICO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES GERAIS INSTITUDAS PELA LEI FEDERAL N 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007.
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Lei Ordinria:0007/2011

Data:
04/04/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE SALRIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0006/2011

Data:
29/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DESINCORPORAO DE UM BEM PATRIMONIAL DO ATIVO PERMANENTE ATRAVS DE DOAO DO AUTOMVEL FORD FIESTA FABRICAO/ANO1998/1999, PLACA CDZ 4125, COR BRANCA, CHASSI9BFZZZFHAWB250275.
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Lei Ordinria:0005/2011

Data:
17/03/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVNIO E CONCEDER SUBVENES SOCIAIS S ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinria:0004/2011

Data:
24/02/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE PERMISSO DE USO DE BENS PBLICOS A COOPERAG - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAO E PRESTAO DE SERVIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAPIARA E REGIO".
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0001/2015

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, A SRA. CARLA MICHELE MACARRONI, NO CARGO SECRETRIA MUNICIPAL DA SADE.
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Decreto Municipal:0023/2014

Data:
02/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A AVALIAO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE ESTGIO PROBATRIO DOS SERVIDORES PUBLICOS DE RIBEIRO BRANCO, ABRAGIDOS PELA LEI MUNICIPAL N 15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998, E D PROVIDNCIAS CORRELATAS.
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Decreto Municipal:0022/2014

Data:
02/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRONICO DO ISSQN, A ESCRITURAO ECONOMICO FISCAL E A EMISSO DE GUIA DE RECOLHIMENTO POR MEIOS ELETRONICOS, ESTABELECE OBRIGAES ACESSORIAS RELATIVAS AO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIO DE QUALQUER NATUREZA E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0021/2014

Data:
02/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 12, 17 E 23 DE JUNHO DE 2014 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0020/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, A SRA RENATA TEOBALDO OLIVEIRA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.
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Decreto Municipal:0019/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, SRA HELIDA RODRIGUES DE MORAIS, NO CARGO DE ASSISTENTE DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL.
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Decreto Municipal:0018/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSIONA FUNCIONRIOS.
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Decreto Municipal:0017/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSIONA FUNCIONRIOS.
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Decreto Municipal:0015/2014

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Decreto Municipal:0014/2014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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