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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0020/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEVOLUO DE SALDO DO CONVNIO MELHOR CAMINHO 15.826.-2013 - ISSQN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0019/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEVOLUO DE SALDO DO CONVNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA COM O ESTADO DE SO PAULO POR INTERMDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0018/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA A PARTICIPAO NO CONSRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIO DE SADE DE ITAPEVA (CIRSI).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0017/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DA BIBLIOTECA PRIVATIVA DA CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0016/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA "CONSTRUO EM MIUDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0015/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA REA PBLICA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0014/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCIO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0013/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A CARTILHA CMARA MIRIM, COMO PARTE INTEGRANTE DO MATERIAL DIDTICO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0012/2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0011/2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DO VALOR FIXADO NA REFERNCIA 7D, E SOBRE ALTERAO DA REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0047/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR NUA POR HECTARE DO IMVEL RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA FINS DE COBRANA E FISVALIZAO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
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Decreto Municipal:0046/2018

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO DO 2 DA LEI 03/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0045/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0044/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0043/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A INSTITUIO DA COMISSO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0042/2018

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAES "JARI" E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0041/2018

Data:
20/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO PARA COMPOR GRUPO DE CONSELHEIROS DO CMDCA.
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Decreto Municipal:0040/2018

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVOCA A II CONFERNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E ADOLESCENTE.
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Decreto Municipal:0039/2018

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO CNSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0038/2018

Data:
05/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NA COMPOSIO DA COMISSO DO COMIT GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANA FELIZ.
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