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Lei Ordinria:0023/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO O PROJETO "BOM DE NOTA" E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0022/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO A VIA PBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0021/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 08/2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0020/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEVOLUO DE SALDO DO CONVNIO MELHOR CAMINHO 15.826.-2013 - ISSQN.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0019/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEVOLUO DE SALDO DO CONVNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA COM O ESTADO DE SO PAULO POR INTERMDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0018/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA A PARTICIPAO NO CONSRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIO DE SADE DE ITAPEVA (CIRSI).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0017/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DA BIBLIOTECA PRIVATIVA DA CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0016/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA "CONSTRUO EM MIUDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0015/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA REA PBLICA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0014/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCIO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0012/2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA EQUIPE DE VIGILNCIA SANITRIA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0011/2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAO DO PRAZO PREVISTO NO 5 DO ARTIGO 2 DA LEI 03/2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0010/2019

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARO DE 2019 E D OUTRAS REPARTIES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0009/2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE SALETE LEITE AMARAL NO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0008/2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONVOCAO DA 7 CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0007/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE RODRIGO RIBEIRO DE LARA NO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO DE GOVERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0006/2019

Data:
05/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE DAMARIS VERNEQUE ASSUNO NO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0005/2019

Data:
04/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE DAMARIS VERNEQUE ASSUNO DO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO DE GOVERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0004/2019

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE GLAUCIMEIRE ELIZA PEDROSO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0003/2019

Data:
18/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARINE YUKAWA RODRIGUES BARROS DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E POLITICAS AMBIENTAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.