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Até

Lei Ordinria:0009/2015

Data:
04/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$150.000,00, DESTINADO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, PARA ATENDER DESPESAS DE EXECCIOS ANTERIORES.
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Lei Ordinria:0008/2015

Data:
04/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0007/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0006/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE.
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Lei Ordinria:0005/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0004/2015

Data:
02/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REESTRUTURAO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO DENOMINAES, ATRIBUIES E ESPECIFICAES AOS CARGOS EM COMISSO E FUNES GRATIFICADAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0003/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO COM A ENTIDADE DA CASA DA CRIANA DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0002/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0001/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Ordinria:0019/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAO DO CAPUT E REVOGA O PARGRAFO NICO DO ART. 210 DA LEI MUNICIPAL N.22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0032/2017

Data:
01/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
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Decreto Municipal:0031/2017

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOO SOCIAL, O COMIT GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANA FELIZ E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0030/2017

Data:
13/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE GLAUCIMEIRE ELISA PEDROSO PARA O CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE VIGILNCIA EM SADE DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
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Decreto Municipal:0029/2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DA COMISSO DE ACOMPANHAMENTO DA ELABORAO DO PLANO DIRETOR DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
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Decreto Municipal:0028/2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0027/2017

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA CARLOS HEITOR RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO SECRETRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E NOMEIA OLIVEIRA DE LIMA, ASSESSORA DO SECRETRIO MUNICIPAL DE TURISMO.
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Decreto Municipal:0026/2017

Data:
01/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA JOS NILTON MACHADO DE ALMEIDA PARA O ASSESSOR DO SECRETRIO DE SADE.
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Decreto Municipal:0025/2017

Data:
26/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO TASSINARI DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE SADE; E NOMEIA TALITA FIGUEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE SADE.
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Decreto Municipal:0024/2017

Data:
18/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONVOCAO DA XI CONFERNCIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL.
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Decreto Municipal:0023/2017

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
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