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Até

Lei Ordinria:0019/2015

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DESAFETAO DEIMVEIS URBANOS AUTORIZANDO OPODER EXECUTIVO A PROCEDER ADOAO AO CDHU E D OUTRASPROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0018/2015

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO E DAOUTRAS PROVIDENVIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0017/2015

Data:
24/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0016/2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0015/2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0014/2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0013/2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0012/2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0011/2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0010/2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0042/2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE RIBEIRO BRANCO - CMMA - PME - E EQUIPE TCNICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0041/2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, DIEGO CAMARGO DRIGO DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0040/2017

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA E DE VALORIZAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO - CONSELHO DO FUNDEB.
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Decreto Municipal:0039/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMVEL RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA FINS DE COBRANA E FISCALIZAO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
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Decreto Municipal:0038/2017

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. PBLICO E SERVIOS PBLICOS.
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Decreto Municipal:0037/2017

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERAO DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E SERVIOS PBLICOS.
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Decreto Municipal:0036/2017

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGGICO.
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Decreto Municipal:0035/2017

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAO DO ABRIGO LEGAL.
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Decreto Municipal:0034/2017

Data:
01/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O DEPARTAMENTO DE LICITAES, COMPRAS E CONTRATOS COMO RGO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0033/2017

Data:
01/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES.
Clique aqui para saber mais detalhes.