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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0003/2019

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DO VALOR FIXADO NA REFERENCIA 7G, E SOBRE ALTERAO DA REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITRIO DE SADE.
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Lei Ordinria:0002/2019

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a reviso geral anual da remunerao dos servidores pblicos do Municpio de Ribeiro Branco para o exerccio de 2019.
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Lei Ordinria:0001/2019

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispe sobre a reviso geral anual da remunerao dos servidores pblicos do Municpio de Ribeiro Branco para o exerccio de 2019.
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Lei Ordinria:0030/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0029/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
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Lei Ordinria:0028/2018

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D DENOMINAO A PRPRIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinria:0027/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A PROIBIO DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO - SP E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0026/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO PROGRAMA SOCIAL CIRCO SOCIAL NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0025/2018

Data:
29/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O VALOR PARA AS OBRIGAES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, PARA O MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFO 3 E 4 DA CONSTITUIO FEDERAL.
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Lei Ordinria:0024/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO - SP.
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Relatórios : XLS

Lei Complementar:0001/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERNCIA 15M E ALTERA O ANEXO I.
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Lei Complementar:0004/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 22/2012 - CDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAES POSTERIORES E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Existem Alterações
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Lei Complementar:0003/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERENCIA 15N E ALTERA A REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO.
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Lei Complementar:0002/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONCESSO DE GRATIFICAO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR EXERCICIO DE FUNES ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar:0001/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO - SABESP E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0016/2019

Data:
18/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE NOMEAO PARA COMPOR GRUPO DE CONSELHEIROS DO CMDCA.
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Decreto Municipal:0015/2019

Data:
14/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMVEL RURAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA FINS DE COBRANA E FISCALIZAO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
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Decreto Municipal:0014/2019

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE EXONERAO DE LUCI MARA RODRIGUES DO CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
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Decreto Municipal:0013/2019

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAO ESCOLAR DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Decreto Municipal:0012/2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA EQUIPE DE VIGILNCIA SANITRIA MUNICIPAL.
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Decreto Municipal:0011/2019

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAO DO PRAZO PREVISTO NO 5 DO ARTIGO 2 DA LEI 03/2018
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Decreto Municipal:0010/2019

Data:
25/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 04, 05 E 06 DE MARO DE 2019 E D OUTRAS REPARTIES.
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Decreto Municipal:0009/2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE SALETE LEITE AMARAL NO CARGO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SADE.
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Decreto Municipal:0008/2019

Data:
12/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONVOCAO DA 7 CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0007/2019

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE RODRIGO RIBEIRO DE LARA NO CARGO DE ASSESSOR DO SECRETARIO DE GOVERNO.
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