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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0008/2015

Data:
04/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
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Lei Ordinária:0006/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0004/2015

Data:
02/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO DENOMINAÇÕES, ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0003/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DA CASA DA CRIANÇA DE RIBEIRÃO BRANCO.
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Lei Ordinária:0002/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:0001/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Ordinária:0019/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 210 DA LEI MUNICIPAL N.°22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012
Existem Alterações
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Lei Ordinária:0018/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
10/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. João Antonio Aranha Junior, do cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental
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Decreto Legislativo:0004

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. Phablo da Cruz Aranha do cargo de Assessor de Administração Regional
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Decreto Legislativo:003-

Data:
01/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os conselheiros do conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza a base de cálculo dos tributos municipais nos índices oficiais de correção monetária
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Decreto Legislativo:0002

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, Sr. Antônio Carlos Maximo no cargo de Secretário de Administração
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Decreto Legislativo:0001

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. Antônio Carlos Maximo do cargo de Secretário Municipal de Finanças
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0232

Data:
02/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 5º conferência municipal da cidade e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0222

Data:
04/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Extinção da EMEI Pote de Mel, localizada no distrito de Itaboa, no Município de Ribeirão Branco.
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Decreto Legislativo:0183

Data:
01/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, o Sr. DIEGO RODRIGUES ZANZARINI, no cargo de Assessor Jurídico de Licitação.
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Decreto Legislativo:0133

Data:
01/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Ribeirão Branco.
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