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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0028/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DASAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0027/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DEPERCENTUAL DE MORADIAS POPULARESDISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIOPARA AQUISIÇÃO, PARA PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0026/2015

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 26/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0025/2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA-SE A REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18,19, 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 021/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0024/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0023/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE ASPECTOS DA POLÍTICA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO E DE VALORIZAÇÃO DOVERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAÇÃO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAÇÃO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTÂNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAÇÃO DE ÁRVORES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0022/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE, DA LISTADE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS PARA ENTREGA NA REDE PÚBLICA MUNICIPALDE SAÚDE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0021/2015

Data:
14/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, A ALIENAR IMÓVEL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0020/2015

Data:
14/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE USO DE 5% DASVAGAS DE ESTACIONAMENTODESTINADO A IDOSOS E PESSOASCOM NECESSIDADES ESPECIAIS NASPRINCIPAIS RUAS DE NOSSACIDADE.
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Lei Ordinária:0019/2015

Data:
03/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DEIMÓVEIS URBANOS AUTORIZANDO OPODER EXECUTIVO A PROCEDER ADOAÇÃO AO CDHU E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0025

Data:
30/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04 de junho de 2014 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023

Data:
02/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Regulamenta a avaliação especial de desempenho para fins de estágio probatório dos servidores públicos de Ribeirão Branco, abrangidos pela Lei Municipal nº15, de 30 de dezembro de 1998, e dá outras providências correlatas
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0022

Data:
02/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui o gerenciamento eletrônico do ISSQN a escrituração econômico-fiscal e a emissão de guia de recolhimento por meios eletrônicos, estabelece obrigações assessorias relativas ao ISSQN - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0021

Data:
02/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12, 17 e 23 de junho de 2014 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0020

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, a Sra RENATA TEOBALDO OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Planejamento Educacional.
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Decreto Legislativo:0019

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Sra. Helida Rodrigues de Moraes no cargo de Assistente de Planejamento Educacional
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Decreto Legislativo:0018

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissiona funcionários
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Decreto Legislativo:0017

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissiona funcionários
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Decreto Legislativo:0017

Data:
01/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissiona funcionários
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Decreto Legislativo:0015

Data:
02/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirão Branco/SP
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