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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0004/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0003/2016

Data:
16/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AINSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICASE JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002/2016

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE NO ANO DE2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001/2016

Data:
16/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER AUMENTOSALÁRIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0034/2015

Data:
19/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOPROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE EPREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0033/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO-SP PARA OEXERCICIO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0032/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0031/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS,COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS DETRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTARELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0030/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORESDE 60 (SESSENTA) ANOS, GRATUIDADENO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DECARACTERÍSTICA RODOVIÁRIACONVENCIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Lei Ordinária:0029/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTOPRIORITÁRIO AOS IDOSOS NA REDEPÚBLICA DE SAÚDE.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0037

Data:
31/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera a Sra. Aline Pereira da Silva, do cargo de secretária municipal da saúde.
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Decreto Legislativo:0036

Data:
31/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, o sr.wilson luiz pires de oliveira, do cargo de chefe de seção.
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Decreto Legislativo:0035

Data:
05/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente ao público no período de final de ano nas repartições públicas municipais.
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Decreto Legislativo:0034

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 21 de novembro de 2014 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0032

Data:
20/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 27 de outubro de 2014 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0030

Data:
01/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão Branco
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Decreto Legislativo:0029

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o regimento interno do conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA
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Decreto Legislativo:0028

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra camila rosa oliveira do carmo, do cargo de secretario.
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Decreto Legislativo:0027

Data:
28/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto faculdade nas repartições municipais nos dias 04 e 05 de agosto de
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Decreto Legislativo:0026

Data:
07/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2014 e dá outras providências
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