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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0007/2014

Data:
03/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÕES DO TEXTO DO ANEXO II, ITEM III, DA LEI MUNICIPAL N.°15, DE 02 DE JULHO DE 2013.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:0006/2014

Data:
03/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
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Lei Ordinária:0005/2014

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:0004/2014

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Lei Ordinária:0003/2014

Data:
15/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0002/2014

Data:
15/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DA CASA DA CRIANÇA DE RIBEIRÃO BRANCO.
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Lei Ordinária:0001/2014

Data:
15/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALÁRIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Ordinária:0033/2013

Data:
13/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA OEXERCÍCIO DE 2014.
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Lei Ordinária:0032/2013

Data:
06/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
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Lei Ordinária:0031/2013

Data:
06/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0035

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. Diego Rodrigues Zanzarini, do cargo de Assessor Jurídico de licitações.
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Decreto Legislativo:0034

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social do Município de Ribeirão Branco.
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Decreto Legislativo:0033

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolve pela demissão de João Dias de Almeida, no Serviço Público Municipal
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Decreto Legislativo:0032

Data:
31/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 05 de agosto de 2013 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0031

Data:
03/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os Conselhos do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0030

Data:
03/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirão Branco.
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Decreto Legislativo:0029

Data:
03/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 08 de julho de 2013 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0028

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do fundeb.
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Decreto Legislativo:0027

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da Educação do município de Ribeirão Branco.
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Decreto Legislativo:0026

Data:
27/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desliga o sr. antônio tadeu de araújo do serviço público municipal em virtude de aposentadoria por invalidez.
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