Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0030/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2019 E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0029/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0028/2018

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D DENOMINAO A PRPRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0027/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A PROIBIO DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO - SP E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0026/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO PROGRAMA SOCIAL CIRCO SOCIAL NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0025/2018

Data:
29/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O VALOR PARA AS OBRIGAES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, PARA O MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFO 3 E 4 DA CONSTITUIO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0024/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0023/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO O PROJETO "BOM DE NOTA" E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0022/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO A VIA PBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0021/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 08/2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0001/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERNCIA 15M E ALTERA O ANEXO I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 22/2012 - CDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAES POSTERIORES E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERENCIA 15N E ALTERA A REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0002/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONCESSO DE GRATIFICAO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR EXERCICIO DE FUNES ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0001/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO - SABESP E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0001/2019

Data:
07/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE DE CLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NO NDICES OFICIAIS DE CORREO MONETRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0056/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O PERODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0055/2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0054/2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAO DO PRAZO PREVISTO NO 5 DO ARTIGO 2 DA LEI 03/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0053/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A INSTITUIO DA COMISSO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE 'VIVA LEITE' E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0052/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAO E/OU INSTITUIO DE SERVIDO DE PASSAGEM, OS IMVEIS SITUADOS NESTE MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, NECESSRIO A CAMPANHA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO - SABESP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0051/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMISSO DE AVALIAO DA EVOLUO FUNCIONAL NOS TERMOS DA LEI 15/2013
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0050/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0049/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0048/2018

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO A APLICAO DA LEI FEDERAL N 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 21/2018E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.