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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0011/1993

Data:
19/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 05/90.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0010/1993

Data:
06/05/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA 50% (CINQUENTA POR CENTO), DO I.V.V.C. DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009/1993

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSÃO DA CESTA BÁSICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008/1993

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007/1993

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE/ CR$ 2.700.000.000,00 (DOIS BILHÕES E SETECENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0006/1993

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DO MENOR DESAMPARADO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005/1993

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 3.500.000.000,00 (TRÊS BILHÕES E QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0004/1993

Data:
22/04/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20 E ÚNICO DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL N º 17/91.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002/1993

Data:
29/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUMENTOS SALARIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001/1993

Data:
29/01/1993
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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