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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0014/2016

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
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Lei Ordinária:0013/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 CAPUT DALEI Nº 015/98 - ESTATUTO DOFUNCIONÁRIO PÚBLICO.
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Lei Ordinária:0012/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO AOALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
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Lei Ordinária:0011/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE, GARANTIA AJUSTIFICATIVA DE SAÍDA E RETORNO AOTRABALHO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, SEJAM ESTES, PAIS E/OURESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇASMATRICULADAS NAS ESCOLAS DEEDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOFUNDAMENTAL, A PARTICIPAREM DEREUNIÕES, PROJETOS, PALESTRAS,SEMINÁRIOS OU OUTRASAPRESENTAÇÕES ESCOLARESOFICIALIZADAS NO CALENDÁRIOESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0010/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA“FEIRA DA LUA” DO MUNICÍPIO DERIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:0009/2016

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PORMODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO ARTIGO 18,E PELA SUPRESSÃO (EM PARTE) DOSARTIGOS 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEICOMPLEMENTAR N.º 21/14.
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Lei Ordinária:0008/2016

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIALINFLACIONÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0007/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROPRIOMUNICIPAL.
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Lei Ordinária:0006/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0010

Data:
02/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissiona funcionários.
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Decreto Legislativo:0009

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração dos funcionários comissionados.
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Decreto Legislativo:0008

Data:
02/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra sonia aparecida de oliveira, do cargo de professor coordenador pedagógico.
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Decreto Legislativo:006-

Data:
19/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a comissão municipal para avaliação de bens e imóveis e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0005

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de ribeirão branco.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
08/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, o sr edenilson mancca farias, do cargo de secretario.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
02/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social do município de ribneirão branco/sp
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Decreto Legislativo:0002

Data:
05/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza a base cálculo dos tributos municipais nos índices oficiais de correção monetária.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, a sra carla michele macarroni, no cargo de secretária municipal de saúde.
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Decreto Legislativo:0242

Data:
16/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os indicados pelas respectivas entidades para a composição do conselho municipal de conservação e defesa do meio ambiente
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