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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0007/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO APROCEDER À ABERTURA DE UM CREDITOADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS)AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DERIBEIRÃO BRANCO - SP.
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Lei Ordinária:0006/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE ITAPEVA, OBJETIVANDO ACONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARASUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS VISANDO AOCUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES DE SAÚDEDESTINADAS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICODE SAÚDE (SUS), COMO REFERENCIA À REDEDE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO.
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Lei Ordinária:0005/2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CORREA.
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Lei Ordinária:0004/2017

Data:
23/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0003/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO.
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Lei Ordinária:0002/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0001/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Ordinária:0017/2016

Data:
13/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAPÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DEFORA.
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Lei Ordinária:0016/2016

Data:
04/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PORMODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS33, 34, 35, 37 E 40 DA LEICOMPLEMENTAR N.º 21/14.
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Lei Ordinária:0015/2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DATROCA DE LIVROS”, NAS ESCOLASPÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DERIBEIRÃO BRANCO.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0024

Data:
22/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa o pregoeiro do município e a equipe de apoio, responsável pela realização de pregões no município
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Decreto Legislativo:0021

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 20 de abril de 2015 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0017

Data:
27/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 02 de abril de 2015 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0016

Data:
20/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo:0016

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a I Conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente.
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Decreto Legislativo:0015

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissiona funcionários.
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Decreto Legislativo:0014

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suspende as atividades relacionadas ao abate de animais no matadouro municipal de ribeirão branco.
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Decreto Legislativo:0013

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra paloma rafaela aparecida moreira, do cargo de diretor de departamento de turismo e políticas ambientais.
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Decreto Legislativo:0012

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração dos funcionários comissionados.
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Decreto Legislativo:0011

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 16/18 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
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