Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0002/2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001-2018

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO BRANCO, PARA O EXERCICIO DE 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0025-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0024-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS RECONHECIDO PELO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM JULGAMENTO COM REPERCUSSÃO GERAL, COM PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0023-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0022-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0021-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA O PERÍODO DE 2018 ATÉ 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0020-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO- SP A ASSUMIR PARCELAMENTO JUNTO AO CONDERSUL – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, REALIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DOS DEBITOS JUNTO A REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0019-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0018/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Resolução
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0006

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE OTÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, o Sr. JOAQUIM DE ALMEIDA CAMARGO JUNIOR, no cargo de Assessor de Imprensa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, o Sr. ANTONIO CARLOS MÁXIMO, do cargo de Secretário de Administração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
04/01/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS ÍNDICES OFICIAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0226

Data:
16/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de escola municipal, localizada no município de ribeirão branco/sp
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0181

Data:
01/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra salete leite amaral, do cargo de diretor departamento da unidade mista de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0034

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de ribeirão branco para fins de cobrança e fiscalização do imposto territorial rural - ITR
Clique aqui para saber mais detalhes.