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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0029/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O ATENDIMENTOPRIORITRIO AOS IDOSOS NA REDEPBLICA DE SADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0028/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLTICA MUNICIPAL DE PROMOO DASADE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDVEL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0027/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A RESERVA DEPERCENTUAL DE MORADIAS POPULARESDISPONIBILIZADAS PELO MUNICPIOPARA AQUISIO, PARA PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0026/2015

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
D NOVA REDAO AOS ARTIGOS 5 E 13 DA LEI MUNICIPAL N. 26/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0025/2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA-SE A REDAO AOS ARTIGOS 18,19, 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N. 021/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0024/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZESORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO DE2016 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0023/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE ASPECTOS DA POLTICA MUNICIPALDE EDUCAO E DE VALORIZAO DOVERDE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA ARBORIZAO DAS ESCOLAS INTEGRANTES DA REDE PBLICA MUNICIPAL E DA DIVULGAO ENTRE OS ESTUDANTES DA IMPORTNCIA DO PLANTIO E DA CONSERVAO DE RVORES, E D OUTRASPROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0022/2015

Data:
17/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A AFIXAO OBRIGATRIA, NOS LOCAIS E NAS CONDIES QUE ESTABELECE, DA LISTADE MEDICAMENTOS DISPONVEIS PARA ENTREGA NA REDE PBLICA MUNICIPALDE SADE PARA A POPULAO EM GERAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0021/2015

Data:
14/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, A ALIENAR IMVEL NA FORMA QUE ESPECFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0020/2015

Data:
14/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE USO DE 5% DASVAGAS DE ESTACIONAMENTODESTINADO A IDOSOS E PESSOASCOM NECESSIDADES ESPECIAIS NASPRINCIPAIS RUAS DE NOSSACIDADE.
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0046/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE DOUGLAS DE SOUZA CARDOSO DO CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGGICO, CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0045/2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O PAGAMANETO DE DIRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA EDUCAO, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICPIO SERVIO.
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Decreto Municipal:0044/2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO N 13/2017, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA SADE, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO A SERVIO.
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Decreto Municipal:0043/2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0042/2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE RIBEIRO BRANCO - CMMA - PME - E EQUIPE TCNICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0041/2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, DIEGO CAMARGO DRIGO DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO.
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Decreto Municipal:0040/2017

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA E DE VALORIZAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO - CONSELHO DO FUNDEB.
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Decreto Municipal:0039/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMVEL RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA FINS DE COBRANA E FISCALIZAO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
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Decreto Municipal:0038/2017

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. PBLICO E SERVIOS PBLICOS.
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Decreto Municipal:0037/2017

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERAO DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E SERVIOS PBLICOS.
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