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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0002/2016

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE NO ANO DE2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0001/2016

Data:
16/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER AUMENTOSALRIAL AOS SERVIDORES PBLICOSMUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0034/2015

Data:
19/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A IMPLEMENTAO DOPROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE EPREVENO DENGUE E D OUTRASPROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0033/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO-SP PARA OEXERCICIO DE 2016.
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Lei Ordinria:0032/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0031/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS,COMO PRESTADORES DE SERVIOS DETRANSPORTE PBLICO ALTERNATIVO DE ALTARELEVNCIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0030/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
GARANTE S PESSOAS IDOSAS, MAIORESDE 60 (SESSENTA) ANOS, GRATUIDADENO SERVIO MUNICIPAL DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DECARACTERSTICA RODOVIRIACONVENCIONAL, E D OUTRASPROVIDNCIAS CORRELATAS.
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Lei Ordinria:0029/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O ATENDIMENTOPRIORITRIO AOS IDOSOS NA REDEPBLICA DE SADE.
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Lei Ordinria:0028/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLTICA MUNICIPAL DE PROMOO DASADE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDVEL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0027/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A RESERVA DEPERCENTUAL DE MORADIAS POPULARESDISPONIBILIZADAS PELO MUNICPIOPARA AQUISIO, PARA PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0041/2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, A PEDIDO, DIEGO CAMARGO DRIGO DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAO.
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Decreto Municipal:0040/2017

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO BSICA E DE VALORIZAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAO - CONSELHO DO FUNDEB.
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Decreto Municipal:0039/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMVEL RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA FINS DE COBRANA E FISCALIZAO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
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Decreto Municipal:0038/2017

Data:
04/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANS. PBLICO E SERVIOS PBLICOS.
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Decreto Municipal:0037/2017

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERAO DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E SERVIOS PBLICOS.
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Decreto Municipal:0036/2017

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGGICO.
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Decreto Municipal:0035/2017

Data:
01/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAO DO ABRIGO LEGAL.
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Decreto Municipal:0034/2017

Data:
01/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O DEPARTAMENTO DE LICITAES, COMPRAS E CONTRATOS COMO RGO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI N 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0033/2017

Data:
01/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES.
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Decreto Municipal:0032/2017

Data:
01/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
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