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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0012/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O DIREITO AOALEITAMENTO MATERNO E D OUTRASPROVIDNCIAS
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Lei Ordinria:0011/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE, GARANTIA AJUSTIFICATIVA DE SADA E RETORNO AOTRABALHO AO FUNCIONRIO PBLICOMUNICIPAL, SEJAM ESTES, PAIS E/OURESPONSVEIS LEGAIS POR CRIANASMATRICULADAS NAS ESCOLAS DEEDUCAO INFANTIL E ENSINOFUNDAMENTAL, A PARTICIPAREM DEREUNIES, PROJETOS, PALESTRAS,SEMINRIOS OU OUTRASAPRESENTAES ESCOLARESOFICIALIZADAS NO CALENDRIOESCOLAR DO MUNICPIO E D OUTRASPROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0010/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REGULAMENTAO DAFEIRA DA LUA DO MUNICPIO DERIBEIRO BRANCO E D OUTRASPROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0009/2016

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO PORMODIFICAO A REDAO DO ARTIGO 18,E PELA SUPRESSO (EM PARTE) DOSARTIGOS 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEICOMPLEMENTAR N. 21/14.
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Lei Ordinria:0008/2016

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE REAJUSTE SALARIALINFLACIONRIO AOS SERVIDORES DA CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0007/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE PROPRIOMUNICIPAL.
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Lei Ordinria:0006/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
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Lei Ordinria:0005/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0004/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0003/2016

Data:
16/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AINSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAOFISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICASE JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0051/2017

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0050/2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0049/2017

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO DE AVALIAO DE CONTRATO PARA OBSERVAR O DESENVOLVIMENTO E CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSINTENCIA ATINENTES AO CONTRATO DE GESTO N 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E A ENTIDADE SANAR - CENTRO DE ESTUDOS DE GESTO PBLICA E D OUTRAS PRIVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0048/2017

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA A SR FERNANDA ARAJO CAMARGO CARVALHO, PARA O CARGO DE SECRETRIA MUNICIPAL DE FINANAS.
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Decreto Municipal:0047/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE FERNANDA ARAJO CAMARGO CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORIA DE GABINETE, DE SHEILA DE SOUZA SOARES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAO ESCOLAR, CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
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Decreto Municipal:0046/2017

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE DOUGLAS DE SOUZA CARDOSO DO CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGGICO, CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
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Decreto Municipal:0045/2017

Data:
18/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA O PAGAMANETO DE DIRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA EDUCAO, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICPIO SERVIO.
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Decreto Municipal:0044/2017

Data:
12/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO N 13/2017, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA SADE, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICIPIO A SERVIO.
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Decreto Municipal:0043/2017

Data:
04/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0042/2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE RIBEIRO BRANCO - CMMA - PME - E EQUIPE TCNICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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