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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0018/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0017/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR" E A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR" A SER COMEMORADO NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0016/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO, TERMO DE COOPERAO OU CONCEDER SUBVENES JUNTO A ASSOCIAO DAS DAMAS DE CARIDADE SO VICENTE DE PAULO DE ITARARE/SP.
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Lei Ordinria:0015/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PUBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DE FORA, MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0014/2017

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PUBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DE FORA, MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0013/2017

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO DOS MEDEIROS, MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0012/2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO - SABESP.
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Lei Ordinria:0011/2017

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE PERMISSO DE USO DE BENS PBLICOS COOPERAG - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAO E PRESTAO DE SERVIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAPIARA E REGIO.
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Lei Ordinria:0010/2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO O DIA DA MARCHA PARA JESUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0009/2017

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO O DIA DA BIBLIA.
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0032/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0031/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAO DO PRAZO PREVISTO NO 5 DO ARTIGO 2 DA LEI 03/2018.
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Decreto Municipal:0030-2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETA ESTADO DE EMERGNCIA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO A PARALIZAO DOS TRANSPORTES DE CARGA NO PAPS E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0029/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE RIBEIRO BRANCO - CMMA - PME, E EQUIPE TCNICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0028/2018

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PUBLICAS NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCAS.
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Decreto Municipal:0027/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CRIAO DE CNPJ MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO E DISPE SOBRE A NOMEAO DO SECRETRIO MUNICIPAL DE EDUCAO E ATRIBUIES ALUDIDAS NA PORTARIA CONJUNTA N 2, DE JANEIRO DE 2018, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0026/2018

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DO CONELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Decreto Municipal:0025/2018

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A SUSPENSO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.
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Decreto Municipal:0024/2018

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA O SR. ANDERSON NUNES GARCIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTO PESSOAL.
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Decreto Municipal:0023/2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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