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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0025-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0024-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAO NATALINA E DO TERO CONSTITUCIONAL DE FRIAS RECONHECIDO PELO EGRGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM JULGAMENTO COM REPERCUSSO GERAL, COM PARECER FAVORVEL DO MINISTRIO PBLICO FEDERAL.
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Lei Ordinria:0023-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2.018.
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Lei Ordinria:0022-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0021-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNCIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA O PERODO DE 2018 AT 2021.
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Lei Ordinria:0020-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO- SP A ASSUMIR PARCELAMENTO JUNTO AO CONDERSUL CONSRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SO PAULO DE PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL REFIS, REALIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAO, A FIM DE POSSIBILITAR A REGULARIZAO DOS DEBITOS JUNTO A REFERIDA ASSOCIAO.
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Lei Ordinria:0019-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A CMARA MIRIM NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
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Lei Ordinria:0018/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0017/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O "DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR" E A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR" A SER COMEMORADO NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO, E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0016/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO, TERMO DE COOPERAO OU CONCEDER SUBVENES JUNTO A ASSOCIAO DAS DAMAS DE CARIDADE SO VICENTE DE PAULO DE ITARARE/SP.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0027/2018

Data:
09/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A CRIAO DE CNPJ MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO E DISPE SOBRE A NOMEAO DO SECRETRIO MUNICIPAL DE EDUCAO E ATRIBUIES ALUDIDAS NA PORTARIA CONJUNTA N 2, DE JANEIRO DE 2018, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0026/2018

Data:
07/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DO CONELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Decreto Municipal:0025/2018

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A SUSPENSO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO.
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Decreto Municipal:0024/2018

Data:
25/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA O SR. ANDERSON NUNES GARCIA, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE GESTO PESSOAL.
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Decreto Municipal:0023/2018

Data:
23/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0022/2018

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
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Decreto Municipal:0021/2018

Data:
11/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMISSO DE FARMACOTERAPIA, JUNTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE E D PROVIDNCIAS CORRELATAS.
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Decreto Municipal:0020/2018

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA O SR. LEONIL PEREIRA DA SILVA PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO.
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Decreto Municipal:0019/2018

Data:
26/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA EQUIPE DE VIGILNCIA SANITRIA MUNICIPAL.
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Decreto Municipal:0018/2018

Data:
02/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
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