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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0010/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TORNA OBRIGATRIO A INSTALAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANA, DO TIPO BIOMBOS, NAS AGNCIAS, NOS POSTOS DE SERVIOS DAS INSTITUIES FINANCEIRAS E CARTORIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0009/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAO DE PORTA GIRATRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCRIOS DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0008/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE PRPRIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinria:0007/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE PRPRIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinria:0006/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0005/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO A CELEBRAR CONVNIO COM O HOSPITAL FILANTRPICO SANTA CASA DE MISERICRDIA DE ITAPEVA VISANDO A EXECUO DO PROJETO PR-SANTA CASA 2, NOS TERMOS DO CONVNIO ESTADUAL 072/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinria:0004/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE NO ANO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0003/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FSICAS E JURIDICAS, E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinria:0002/2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE REVISO ANUAL DA REMUNERAO DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0001-2018

Data:
30/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REVISO GERAL ANUAL DA REMUNERAO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRO BRANCO, PARA O EXERCICIO DE 2018.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0037/2018

Data:
03/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0036/2018

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE ALTERAO NA COMPOSIO DA COMISSO DE AVALIAO DE CONTRATO PARA OBSERVAR O DESENVOLVIMENTO E CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTNCIA ATINENTES AO CONTRATO DA GESTO N 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E A ENTIDADE SANAR - CENTRO DE ESTUDOS DE GESTO PBLICA.
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Decreto Municipal:0035/2018

Data:
19/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO PARA COMPOR MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Decreto Municipal:0034/2018

Data:
11/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS RGOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.
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Decreto Municipal:0033/2018

Data:
04/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
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Decreto Municipal:0032/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0031/2018

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAO DO PRAZO PREVISTO NO 5 DO ARTIGO 2 DA LEI 03/2018.
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Decreto Municipal:0030-2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETA ESTADO DE EMERGNCIA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO A PARALIZAO DOS TRANSPORTES DE CARGA NO PAPS E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0029/2018

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA COMISSO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAO DE RIBEIRO BRANCO - CMMA - PME, E EQUIPE TCNICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0028/2018

Data:
21/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES PUBLICAS NOS DIAS 31 DE MAIO E 01 DE JUNHO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCAS.
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