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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0013/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A CARTILHA CMARA MIRIM, COMO PARTE INTEGRANTE DO MATERIAL DIDTICO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0012/2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0011/2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DO VALOR FIXADO NA REFERNCIA 7D, E SOBRE ALTERAO DA REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SADE.
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Lei Ordinria:0010/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TORNA OBRIGATRIO A INSTALAO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANA, DO TIPO BIOMBOS, NAS AGNCIAS, NOS POSTOS DE SERVIOS DAS INSTITUIES FINANCEIRAS E CARTORIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO.
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Lei Ordinria:0009/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAO DE PORTA GIRATRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCRIOS DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0008/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE PRPRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0007/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE DENOMINAO DE PRPRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0006/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0005/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO A CELEBRAR CONVNIO COM O HOSPITAL FILANTRPICO SANTA CASA DE MISERICRDIA DE ITAPEVA VISANDO A EXECUO DO PROJETO PR-SANTA CASA 2, NOS TERMOS DO CONVNIO ESTADUAL 072/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0004/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE NO ANO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0052/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAO E/OU INSTITUIO DE SERVIDO DE PASSAGEM, OS IMVEIS SITUADOS NESTE MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO, NECESSRIO A CAMPANHA DE SANEAMENTO BSICO DO ESTADO DE SO PAULO - SABESP
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Decreto Municipal:0051/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMISSO DE AVALIAO DA EVOLUO FUNCIONAL NOS TERMOS DA LEI 15/2013
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Decreto Municipal:0050/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0049/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A EXONERAO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAO.
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Decreto Municipal:0048/2018

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO A APLICAO DA LEI FEDERAL N 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 21/2018E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Decreto Municipal:0047/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR NUA POR HECTARE DO IMVEL RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO PARA FINS DE COBRANA E FISVALIZAO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
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Decreto Municipal:0046/2018

Data:
29/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAO DO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO DO 2 DA LEI 03/2018.
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Decreto Municipal:0045/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECRETA ESTADO DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE RIBEIRO BRANCO DEVIDO AS FORTES CHUVAS OCORRIDA E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0044/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAO.
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Decreto Municipal:0043/2018

Data:
01/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A INSTITUIO DA COMISSO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" E D OUTRAS PROVIDENCIAS.
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