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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0013/2009

Data:
19/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DAOUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0012/2009

Data:
08/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0011/2009

Data:
30/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO PARAATENDER A NECESSIDADE TEMPORRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, IX, DACONSTITUIO FEDERAL E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0010/2009

Data:
15/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVNIO E CONCEDER SUBVENES SOCIAIS S ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0009/2009

Data:
15/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISCIPLINA A FORMA DE PAGAMENTO DO 13 SALRIO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0008/2009

Data:
15/04/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REGULAMENTAO PARA O ESTGIO OBRIGATRIO E NO OBRIGATRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0007/2009

Data:
31/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE O AUMENTO DE SALRIO AOS NVEIS DE REFERNCIA QUE ESPECIFICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0006/2009

Data:
31/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
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Lei Ordinria:0005/2009

Data:
31/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A PERMISSO DE USO DE BENS PBLICOS COOPERAG - COOPERATIVA AGROPECURIA DOS PRODUTORESDE TOMATE E HORTIFRUTIGRANJEIROS DE GUAPIARA E REGIO, ED OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0004/2009

Data:
20/03/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OPROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DOMUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.