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Relatórios : XLS

Lei Ordinria:0023/2010

Data:
04/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISCIPLINA O PERODO DE ATENDIMENTO INTERNO NOS CAIXAS AOS USURIOS DAS AGNCIAS BANCRIAS DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO."
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Lei Ordinria:0022/2010

Data:
04/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DISTRIBUIO DE CULOS S PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR SESSENTA ANOS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0021/2010

Data:
04/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI A SEMANA DA JUVENTUDE NO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO".
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Lei Ordinria:0020/2010

Data:
05/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DO ARTIGO 9, III, DA LEI MUNICIPAL N 42/2009 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0019/2010

Data:
04/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A DENOMINAO DA BIBLIOTECA PBLICA MUNICIPAL A MARIA APARECIDA ARAJO MACHADO".
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Lei Ordinria:0018/2010

Data:
01/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"AUTORIZA A ADMINISTRAO PBLICA MUNICIPAL A UTILIZAR DE MEIO ELETRNICO PARA A MOVIMENTAO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A."
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Lei Ordinria:0017/2010

Data:
01/09/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"DISPE SOBRE A CONCESSO DE ASSISTNCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Lei Ordinria:0016/2010

Data:
12/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO DE 2011 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Lei Ordinria:0015/2010

Data:
01/07/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
"INSTITUI O PERMETRO URBANO DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
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Lei Ordinria:0014/2010

Data:
27/05/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVNIO COM O ESTADO DE SO PAULO, POR INTERMDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERNCIA DE RECURSOS PARA O PROJETO COMPLEMENTANDO O RENDA CIDAD.
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Relatórios : XLS

Decreto Municipal:0003/2014

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE CLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS NDICES OFICIAIS DE CORREO MONETRIA.
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Decreto Municipal:0002/2014

Data:
02/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA, O SR. ANTONIO CARLOS MAXIMO, NO CARGO DE SECRETRIO DE ADMINISTRAO.
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Decreto Municipal:0001/2014

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERA, O SR. ANTONIO CARLOS MAXIMO, DO CARGO DE SECRETRIO MUNICIPAL DE FINANAS.
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