Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Busca avanada para Legislao

  •  Lei Ordinria
  •  Lei Complementar
  •  Decreto Municipal
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinria:0006/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A DENOMINAO DE VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0005/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONVNIO COM A ASSOCIAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0004/2015

Data:
02/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A REESTRUTURAO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO DENOMINAES, ATRIBUIES E ESPECIFICAES AOS CARGOS EM COMISSO E FUNES GRATIFICADAS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0003/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVNIO COM A ENTIDADE DA CASA DA CRIANA DE RIBEIRO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0002/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAO FISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0001/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0019/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAO DO CAPUT E REVOGA O PARGRAFO NICO DO ART. 210 DA LEI MUNICIPAL N.22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0018/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI COMISSO PERMANENTE DE SINDICNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0017/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 E 74 DA CONSTITUIO FEDERAL DE 1988, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinria:0016/2014

Data:
28/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAO POR ACMULO DE ATRIBUIES E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0011/2017

Data:
31/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE NOMEAO PARA O EXERCCIO DE CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0010/2017

Data:
30/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DESIGNA O PREGOEIRO DO MUNICPIO E A EQUIPE DE APOIO, RESPONSVEL PELA REALIZAO DE PREGES NO MUNICPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0009/2017

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE DE CLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS NDICES OFICIAIS DE CORREO MONETRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0008/2017

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AMPLIA O PERODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIOES MUNICIPAIS DEVIDO A FALTA DE TRANSIO DE GOVERNOS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0007/2017

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE NOMEAO PARA O EXERCCIO DE CARGO EM COMISSO DE LIVRE PROVIMENTO E EXONERAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0006/2017

Data:
12/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA A SR FERNANDA ARAUJO CAMARGO CARVALHO, PARA O CARGO DE GESTORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0005/2017

Data:
12/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA O SR LUIZMAR RODRIGUES, PARA O CARGO DE SECRETRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0004/2017

Data:
12/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL DO MUNICPIO DE RIBEIRO BRANCO/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0003/2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO DE CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAO E EXONERAO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:0002/2017

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAO PARA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAO ESCOLAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.