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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0018/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE SAÚDE DE ITAPEVA (CIRSI).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0017/2018

Data:
15/08/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PRIVATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0016/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA "CONSTRUÇÃO EM MIUDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0015/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O "PROGRAMA ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS";
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0014/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0013/2018

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A CARTILHA CÂMARA MIRIM, COMO PARTE INTEGRANTE DO MATERIAL DIDÁTICO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0012/2018

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0011/2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO NA REFERÊNCIA 7D, E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0010/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, DO TIPO BIOMBOS, NAS AGÊNCIAS, NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CARTORIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0001/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERÊNCIA 15M E ALTERA O ANEXO I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0004/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22/2012 - CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0003/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERENCIA 15N E ALTERA A REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO.
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Lei Complementar:0002/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR EXERCICIO DE FUNÇÕES ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar:0001/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0007

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livre provimento e exoneração.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livre provimento e exoneração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeação para os cargos de assessor de gabinete e diretor de departamento de alimentação escolar
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Decreto Legislativo:0014

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo:0013

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA LUZIA TEIXEIRA RODRIGUES.
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Decreto Legislativo:0011

Data:
15/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
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Decreto Legislativo:0010

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
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Decreto Legislativo:0009

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, o Sr. JOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA BARROS, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
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Decreto Legislativo:0008

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo:0007

Data:
05/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ HAILTON DE CAMARGO.
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