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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0028/2018

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária:0027/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA COMERCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO - SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:0026/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL CIRCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:0025/2018

Data:
29/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O VALOR PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, NOS TERMOS DO ART. 100, PARAGRAFO 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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Lei Ordinária:0024/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO - SP.
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Lei Ordinária:0023/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO O PROJETO "BOM DE NOTA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0022/2018

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
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Lei Ordinária:0021/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 08/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0020/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO MELHOR CAMINHO 15.826.-2013 - ISSQN.
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Lei Ordinária:0019/2018

Data:
01/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO.
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0001/2018

Data:
25/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERÊNCIA 15M E ALTERA O ANEXO I.
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Lei Complementar:0004/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22/2012 - CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Existem Alterações
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Lei Complementar:0003/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERENCIA 15N E ALTERA A REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO.
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Lei Complementar:0002/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR EXERCICIO DE FUNÇÕES ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar:0001/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:0056/2018

Data:
14/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
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Decreto Municipal:0055/2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAÇÃO.
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Decreto Municipal:0054/2018

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PREVISTO NO § 5º DO ARTIGO 2º DA LEI 03/2018.
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Decreto Municipal:0053/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE 'VIVA LEITE' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0052/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM, OS IMÓVEIS SITUADOS NESTE MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, NECESSÁRIO A CAMPANHA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP
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Decreto Municipal:0051/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DA LEI 15/2013
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Decreto Municipal:0050/2018

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 16 E 19 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto Municipal:0049/2018

Data:
05/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO DE LIVRE PROVIMENTO E NOMEAÇÃO.
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Decreto Municipal:0048/2018

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.637 DE 15 DE MAIO DE 1998 NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 21/2018E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Municipal:0047/2018

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA FINS DE COBRANÇA E FISVALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR.
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