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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0011/2018

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO NA REFERÊNCIA 7D, E SOBRE ALTERAÇÃO DA REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE.
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Lei Ordinária:0010/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA, DO TIPO BIOMBOS, NAS AGÊNCIAS, NOS POSTOS DE SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CARTORIOS LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO.
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Lei Ordinária:0009/2018

Data:
17/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PORTA GIRATÓRIA COM DETECTOR DE METAIS, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0008/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária:0007/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária:0006/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0005/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL FILANTRÓPICO “SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA” VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “PRÓ-SANTA CASA 2”, NOS TERMOS DO CONVÊNIO ESTADUAL 072/2013 NA FORMA QUE ESPECIFICA.
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Lei Ordinária:0004/2018

Data:
21/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE NO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0003/2018

Data:
06/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Ordinária:0002/2018

Data:
26/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO.
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Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0004/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 22/2012 - CÓDIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Existem Alterações
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Lei Complementar:0003/2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 21/2014, CRIA A REFERENCIA 15N E ALTERA A REFERENCIA DE VENCIMENTOS PARA CARGO DE ASSESSOR JURIDICO DO PODER LEGISLATIVO.
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Lei Complementar:0002/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR EXERCICIO DE FUNÇÕES ALEM DAQUELAS INERENTES AO CARGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Lei Complementar:0001/2017

Data:
30/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução
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Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0007

Data:
16/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livre provimento e exoneração.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livre provimento e exoneração.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
02/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeação para os cargos de assessor de gabinete e diretor de departamento de alimentação escolar
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Decreto Legislativo:0014

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 17 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo:0013

Data:
17/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE MARIA LUZIA TEIXEIRA RODRIGUES.
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Decreto Legislativo:0011

Data:
15/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES
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Decreto Legislativo:0010

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
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Decreto Legislativo:0009

Data:
31/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, o Sr. JOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA BARROS, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento.
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Decreto Legislativo:0008

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 24 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo:0007

Data:
05/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ HAILTON DE CAMARGO.
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