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DECRETOS

Um decreto é usualmente utilizado pelo chefe do poder executivo para fazer nomeações e regulamentações de leis (como para lhes dar cumprimento efetivo, por exemplo), entre outras coisas.

Decreto 0001/2017

ESTABELECE O PERÍODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DEVIDO A FALTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 0002/2017

NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DE ASSESSOR DE GABINETE E DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Decreto 0003/2017

Nomeação de cargos de provimento de livre nomeação e exoneração.

Decreto 0004/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirão Branco/SP.

Decreto 0005/2017

NOMEIA O SRº LUIZMAR RODRIGUES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decreto 0006/2017

NOMEIA A SRª FERNANDA ARAUJO CAMARGO CARVALHO, PARA O CARGO DE GESTORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decreto 0007/2017

DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livre provimento e exoneração.

Decreto 0008/2017

AMPLIA O PERÍODO DE RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DEVIDO A FALTA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 0009/2017

ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS ÍNDICES OFICIAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA.

Decreto 0010/2017

DESIGNA O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO E A EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DE PREGÕES NO MUNICÍPIO.

Decreto 0011/2017

Dispõe sobre nomeação para o exercício de cargo de provimento de livre nomeação e exoneração.

Decreto 0012/2017

DISPÕE sobre nomeação para o exercício de cargo em comissão de livre provimento e exoneração.

Decreto 0013/2017

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A SERVIÇO.

Decreto 0014/2017

Comissiona funcionário.

Decreto 0015/2017

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas.

Decreto 0016/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão Branco.

Decreto 0017/2017

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Decreto 0018/2017

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROJETOS E CONVÊNIOS, BEM COMO NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE PROMOÇÃO SOCIAL.

Decreto 0019/2017

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 0020/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Decreto 0021/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO ATRAVÉS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 0022/2017

EXONERAÇÃO DE FLÁVIO AUGUSTO COUTO OVILLE DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO.

Decreto 0023/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO/SP.

Decreto 0024/2017

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Decreto 0025/2017

EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO TASSINARI DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE; E NOMEIA TALITA FIGUEIRA RODRIGUES DE ALMEIDA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Decreto 0026/2017

NOMEIA JOSÉ NILTON MACHADO DE ALMEIDA PARA O ASSESSOR DO SECRETÁRIO DE SAÚDE.

Decreto 0027/2017

NOMEIA CARLOS HEITOR RODRIGUES DE SOUZA PARA O CARGO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO E NOMEIA REGIANE OLIVEIRA DE LIMA, PARA O CARGO DE ASSESSORA DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Decreto 0028/2017

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 0029/2017

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Plano Diretor do Município de Ribeirão Branco/SP.

Decreto 0030/2017

Dispõe sobre a nomeação de GLAUCIMEIRE ELISA PEDROSO para o cargo de Diretora de Departamento de Vigilância em Saúde do Município de Ribeirão Branco/SP.

Decreto 0031/2017

INSTITUI JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA PROMOÇÃO SOCIAL, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 0032/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO.

Decreto 0033/2017

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DE PACIENTES.

Decreto 0034/2017

INSTITUI O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS COMO ÓRGÃO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS REVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 0035/2017

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO DO ABRIGO LEGAL.

Decreto 0036/2017

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO.

Decreto 0037/2017

EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Decreto 0038/2017

NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Decreto 0039/2017

ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA FINS DE COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL – ITR.

Decreto 0040/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB.

Decreto 0041/2017

EXONERA , A PEDIDO, DIEGO CAMARGO DRIGO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Decreto 0042/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO BRANCO – CMMA – PME, E EQUIPE TÉCNICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 0043/2017

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 0044/2017

ACRESCENTA DISPOSITIVO NO DECRETO Nº 0013-2017, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA SAÚDE, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO A SERVIÇO.

Decreto 0045/2017

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS (MOTORISTAS) DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, PARA DESLOCAMENTO FORA DO MUNICÍPIO À SERVIÇO.

Decreto 0046/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DOUGLAS DE SOUZA CARDOSO DO CARGO DE PROFESSOR COORDENADOR PEDAGÓGICO, CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

Decreto 0047/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE FERNANDA ARAUJO CAMARGO DO CARGO DE ASSESSORA DE GABINETE, DE SHEILA SOARES DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CARGOS DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

Decreto 0048/2017

NOMEIA A SRª. FERNANDA ARAÚJO CAMARGO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Decreto 0049/2017

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CONTRATO PARA OBSERVAR O DESENVOLVIMENTO E CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA ATINENTES AO CONTRATO DE GESTÃO N.º 01/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E A ENTIDADE SANAR – CENTRO DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 0050/2017

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 0051/2017

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto 0052/2017

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE LYS HELENA LAMERA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, CARGO DE PROVIMENTO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.

Decreto 0053/2017

NOMEIA A SRª RENATA RODRIGUES MANOEL RIBEIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL.

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