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Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0004/2015

Data:
02/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSTITUINDO DENOMINAÇÕES, ATRIBUIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária:0003/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DA CASA DA CRIANÇA DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001/2015

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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Lei Ordinária:0019/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 210 DA LEI MUNICIPAL N.°22, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2012
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0018/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0017/2014

Data:
02/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0016/2014

Data:
28/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ACÚMULO DE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0015/2014

Data:
25/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, A TÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS VISANDO AO CUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES DE SAÚDE DESTINADAS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COMO REFERÊNCIA À REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0014/2014

Data:
30/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL RIBEIRÃO-BRANQUENSE.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005

Data:
10/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. João Antonio Aranha Junior, do cargo de Diretor de Departamento de Fiscalização Ambiental
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Decreto Legislativo:0004

Data:
03/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. Phablo da Cruz Aranha do cargo de Assessor de Administração Regional
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Decreto Legislativo:003-

Data:
01/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os conselheiros do conselho municipal de desenvolvimento rural e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza a base de cálculo dos tributos municipais nos índices oficiais de correção monetária
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Decreto Legislativo:0002

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, Sr. Antônio Carlos Maximo no cargo de Secretário de Administração
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Decreto Legislativo:0001

Data:
02/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. Antônio Carlos Maximo do cargo de Secretário Municipal de Finanças
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Decreto Legislativo:0232

Data:
02/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 5º conferência municipal da cidade e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0222

Data:
04/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a Extinção da EMEI Pote de Mel, localizada no distrito de Itaboa, no Município de Ribeirão Branco.
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Decreto Legislativo:0183

Data:
01/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, o Sr. DIEGO RODRIGUES ZANZARINI, no cargo de Assessor Jurídico de Licitação.
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Decreto Legislativo:0133

Data:
01/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Ribeirão Branco.
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