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Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0014/2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0013/2015

Data:
18/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0012/2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0011/2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0010/2015

Data:
02/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009/2015

Data:
04/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$150.000,00, DESTINADO A CRIAR ELEMENTO DE DESPESA, PARA ATENDER DESPESAS DE EXECÍCIOS ANTERIORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008/2015

Data:
04/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0006/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005/2015

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0014

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ribeirão Branco
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0013

Data:
28/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 02 de maio de 2014 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0012

Data:
14/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 17 de abril de 2014 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
04/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa o pregoeiro do município e a equipe de apoio, responsável pela realização de pregões no município
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Decreto Legislativo:0010

Data:
10/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de escolas municipais localizadas no Município de Ribeirão Branco/SP
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Decreto Legislativo:0009

Data:
10/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr Sabino Lapenna Junior do cargo de Diretor de Engenharia
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Decreto Legislativo:0008

Data:
26/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 03 e 05 de março de 2014 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0007

Data:
12/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, a sra josiane rodrigues ubaldo, no cargo de diretor técnico da secretaria municipal da saúde.
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Decreto Legislativo:0006

Data:
12/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr Murilo Fontanini Carneiro do cargo de Diretor Técnico Municipal da Saúde
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Decreto Legislativo:0006

Data:
12/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. Murilo Fontanini Carneiro do cargo de Diretor Técnico da Secretaria Municipal da Saúde
Clique aqui para saber mais detalhes.