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Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0010/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA“FEIRA DA LUA” DO MUNICÍPIO DERIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009/2016

Data:
25/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PORMODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DO ARTIGO 18,E PELA SUPRESSÃO (EM PARTE) DOSARTIGOS 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEICOMPLEMENTAR N.º 21/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008/2016

Data:
25/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIALINFLACIONÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PROPRIOMUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0006/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0004/2016

Data:
26/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0003/2016

Data:
16/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL AINSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃOFISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICASE JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002/2016

Data:
15/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARCONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS EAMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE NO ANO DE2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001/2016

Data:
16/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVOMUNICIPAL A CONCEDER AUMENTOSALÁRIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0010

Data:
02/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissiona funcionários.
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Decreto Legislativo:0009

Data:
02/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração dos funcionários comissionados.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
02/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra sonia aparecida de oliveira, do cargo de professor coordenador pedagógico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:006-

Data:
19/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a comissão municipal para avaliação de bens e imóveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
16/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de ribeirão branco.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
08/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, o sr edenilson mancca farias, do cargo de secretario.
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Decreto Legislativo:0003

Data:
02/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social do município de ribneirão branco/sp
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Decreto Legislativo:0002

Data:
05/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Atualiza a base cálculo dos tributos municipais nos índices oficiais de correção monetária.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
01/01/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, a sra carla michele macarroni, no cargo de secretária municipal de saúde.
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Decreto Legislativo:0242

Data:
16/06/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os indicados pelas respectivas entidades para a composição do conselho municipal de conservação e defesa do meio ambiente
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