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Busca avançada para Legislação

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Até
Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0003/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVISÃO ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO, PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001/2017

Data:
27/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0017/2016

Data:
13/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAPÚBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DEFORA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0016/2016

Data:
04/05/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PORMODIFICAÇÃO A REDAÇÃO DOS ARTIGOS33, 34, 35, 37 E 40 DA LEICOMPLEMENTAR N.º 21/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0015/2016

Data:
11/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA DATROCA DE LIVROS”, NAS ESCOLASPÚBLICAS MUNICIPAIS DA CIDADE DERIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0014/2016

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0013/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 88 CAPUT DALEI Nº 015/98 - ESTATUTO DOFUNCIONÁRIO PÚBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0012/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O DIREITO AOALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0011/2016

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE, GARANTIA AJUSTIFICATIVA DE SAÍDA E RETORNO AOTRABALHO AO FUNCIONÁRIO PÚBLICOMUNICIPAL, SEJAM ESTES, PAIS E/OURESPONSÁVEIS LEGAIS POR CRIANÇASMATRICULADAS NAS ESCOLAS DEEDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINOFUNDAMENTAL, A PARTICIPAREM DEREUNIÕES, PROJETOS, PALESTRAS,SEMINÁRIOS OU OUTRASAPRESENTAÇÕES ESCOLARESOFICIALIZADAS NO CALENDÁRIOESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0024

Data:
22/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Designa o pregoeiro do município e a equipe de apoio, responsável pela realização de pregões no município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
14/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 20 de abril de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
27/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 02 de abril de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
20/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0016

Data:
18/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a I Conferência municipal dos direitos humanos da criança e do adolescente.
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Decreto Legislativo:0015

Data:
03/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Comissiona funcionários.
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Decreto Legislativo:0014

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Suspende as atividades relacionadas ao abate de animais no matadouro municipal de ribeirão branco.
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Decreto Legislativo:0013

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra paloma rafaela aparecida moreira, do cargo de diretor de departamento de turismo e políticas ambientais.
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Decreto Legislativo:0012

Data:
02/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre exoneração dos funcionários comissionados.
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Decreto Legislativo:0011

Data:
09/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 16/18 de fevereiro de 2015 e dá outras providências.
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