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Busca avançada para Legislação

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Até
Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0017/2006

Data:
26/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0016/2006

Data:
26/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A FUNCRAF - FUNDAÇÃO PARA O ESTUDO E TRATAMENTO DAS DEFORMIDADES CRÂNIO-FACIAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0015/2006

Data:
26/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DECENAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0014/2006

Data:
10/10/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO BAIRRO CORRÊAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0013/2006

Data:
01/09/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO PARA PEQUENAS E MICRO-EMPRESAS A SEREM INSTALADAS NO MUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0012/2006

Data:
11/07/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0011/2006

Data:
11/07/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0010/2006

Data:
29/06/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DENOMINAÇÃO DO BAIRRO PEREIRAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009/2006

Data:
30/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008/2006

Data:
17/05/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO SAIVAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:020-

Data:
01/10/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:018-

Data:
03/09/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais em datas específicas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
01/04/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aumento salarial para o quadro do funcionalismo municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:008-

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0033

Data:
01/01/1970
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social do município de Ribeirão Branco/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.