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Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0023-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0022-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0021-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNÍCIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA O PERÍODO DE 2018 ATÉ 2021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0020-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO- SP A ASSUMIR PARCELAMENTO JUNTO AO CONDERSUL – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DAS REGIÕES SUL E SUDOESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS, REALIZADO PELA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, A FIM DE POSSIBILITAR A REGULARIZAÇÃO DOS DEBITOS JUNTO A REFERIDA ASSOCIAÇÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0019-2017

Data:
22/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E ESTABELECE NORMAS PARA SEU FUNCIONAMENTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0018/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DO TRABALHADOR RURAL NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0017/2017

Data:
17/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O "DIA DO ARICULTOR FAMILIAR" E A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR" A SER COMEMORADO NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0016/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO, TERMO DE COOPERAÇÃO OU CONCEDER SUBVENÇÕES JUNTO A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ITARARE/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0015/2017

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DE FORA, MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0014/2017

Data:
01/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NO DISTRITO DE CAMPINA DE FORA, MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0006

Data:
01/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA LUTO OFICIAL, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE OTÁVIO FERREIRA DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 08,09 e 10 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
01/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, o Sr. JOAQUIM DE ALMEIDA CAMARGO JUNIOR, no cargo de Assessor de Imprensa.
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Decreto Legislativo:0002

Data:
04/01/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, o Sr. ANTONIO CARLOS MÁXIMO, do cargo de Secretário de Administração.
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Decreto Legislativo:0001

Data:
04/01/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ATUALIZA A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS NOS ÍNDICES OFICIAIS DE CORREÇÃO MONETÁRIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0226

Data:
16/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a extinção de escola municipal, localizada no município de ribeirão branco/sp
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Decreto Legislativo:0181

Data:
01/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra salete leite amaral, do cargo de diretor departamento da unidade mista de saúde.
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Decreto Legislativo:0034

Data:
03/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de ribeirão branco para fins de cobrança e fiscalização do imposto territorial rural - ITR
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