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Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0003/2014

Data:
15/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0002/2014

Data:
15/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE DA CASA DA CRIANÇA DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0001/2014

Data:
15/01/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO SALÁRIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0033/2013

Data:
13/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA OEXERCÍCIO DE 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0032/2013

Data:
06/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0031/2013

Data:
06/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA EM NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0030/2013

Data:
06/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0029/2013

Data:
22/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO VALOR FIXADO NA REFERÊNCIA 7-G, E SOBRE A ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS PARA O CARGO DE VIGIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0028/2013

Data:
18/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE COZINHEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0027/2013

Data:
09/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 23, DE 17 DE OUTUBRO DE 2007, REDEFININDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0035

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera o Sr. Diego Rodrigues Zanzarini, do cargo de Assessor Jurídico de licitações.
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Decreto Legislativo:0034

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de assistência social do Município de Ribeirão Branco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0033

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Resolve pela demissão de João Dias de Almeida, no Serviço Público Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0032

Data:
31/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 05 de agosto de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0031

Data:
03/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia os Conselhos do Conselho municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0030

Data:
03/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Assistência Social do Município de Ribeirão Branco.
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Decreto Legislativo:0029

Data:
03/07/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 08 de julho de 2013 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0028

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do fundeb.
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Decreto Legislativo:0027

Data:
03/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da Educação do município de Ribeirão Branco.
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Decreto Legislativo:0026

Data:
27/05/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desliga o sr. antônio tadeu de araújo do serviço público municipal em virtude de aposentadoria por invalidez.
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