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Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0034/2015

Data:
19/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOPROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE EPREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0033/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DOMUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO-SP PARA OEXERCICIO DE 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0032/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICADE NOSSA CIDADE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0031/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONHECE OS PROFISSIONAIS TAXISTAS,COMO PRESTADORES DE SERVIÇOS DETRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE ALTARELEVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0030/2015

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
GARANTE ÀS PESSOAS IDOSAS, MAIORESDE 60 (SESSENTA) ANOS, GRATUIDADENO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DECARACTERÍSTICA RODOVIÁRIACONVENCIONAL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0029/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTOPRIORITÁRIO AOS IDOSOS NA REDEPÚBLICA DE SAÚDE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0028/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DASAÚDE DO IDOSO E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0027/2015

Data:
12/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A RESERVA DEPERCENTUAL DE MORADIAS POPULARESDISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIOPARA AQUISIÇÃO, PARA PORTADORES DENECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0026/2015

Data:
06/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5 E 13 DA LEI MUNICIPAL N.º 26/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0025/2015

Data:
07/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA-SE A REDAÇÃO AOS ARTIGOS 18,19, 33, 34, 35, 37 E 40 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 021/14.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0037

Data:
31/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera a Sra. Aline Pereira da Silva, do cargo de secretária municipal da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0036

Data:
31/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, o sr.wilson luiz pires de oliveira, do cargo de chefe de seção.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0035

Data:
05/12/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente ao público no período de final de ano nas repartições públicas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0034

Data:
17/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 21 de novembro de 2014 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0032

Data:
20/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 27 de outubro de 2014 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030

Data:
01/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão Branco
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Decreto Legislativo:0029

Data:
09/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova o regimento interno do conselho municipal de defesa do meio ambiente - COMDEMA
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Decreto Legislativo:0028

Data:
13/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra camila rosa oliveira do carmo, do cargo de secretario.
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Decreto Legislativo:0027

Data:
28/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto faculdade nas repartições municipais nos dias 04 e 05 de agosto de
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Decreto Legislativo:0026

Data:
07/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de julho de 2014 e dá outras providências
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