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Busca avançada para Legislação

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Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0013/2017

Data:
24/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA NO BAIRRO DOS MEDEIROS, MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0012/2017

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR O ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0011/2017

Data:
30/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS À COOPERAG - COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAPIARA E REGIÃO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0010/2017

Data:
14/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO O DIA DA MARCHA PARA JESUS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009/2017

Data:
13/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO O DIA DA BIBLIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOASJURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINSLUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAISNO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO BRANCO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO APROCEDER À ABERTURA DE UM CREDITOADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$380.000,00 (TREZENTOS E OITENTA MIL REAIS)AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DERIBEIRÃO BRANCO - SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0006/2017

Data:
07/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ACELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DEMISERICÓRDIA DE ITAPEVA, OBJETIVANDO ACONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, ATÍTULO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARASUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS VISANDO AOCUSTEIO DE SUAS ATIVIDADES DE SAÚDEDESTINADAS A USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICODE SAÚDE (SUS), COMO REFERENCIA À REDEDE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DOMUNICÍPIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005/2017

Data:
17/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO CORREA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0004/2017

Data:
23/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0033

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o uso e véiculos oficiais da prefeitura, ressarcimento de dadnos e pagamento de multas de servidores públicos no exercício da funcção e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0032

Data:
19/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 30 de outrubro de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0031

Data:
03/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0031

Data:
03/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do fundeb.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0030

Data:
03/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal da educação do município de ribeirão branco.
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Decreto Legislativo:0029

Data:
27/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 07 de agosto de 2015 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0028

Data:
02/07/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a convocação da x conferência municipal de assistência social
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0027

Data:
25/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais no dia 10 de julho de 2015 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0026

Data:
24/06/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a sra.fabiana oliveira belezia, para o cargo de secretária executiva do conselho municipal de assistência social.
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Decreto Legislativo:0025

Data:
25/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 04 e 05 de junho de 2015 e dá outras providências.
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