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Busca avançada para Legislação

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Lei Ordinária
666 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0013/2014

Data:
12/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0012/2014

Data:
24/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0011/2014

Data:
24/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE-COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0010/2014

Data:
24/04/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL QUE PARTICIPARAM DA FORMAÇÃO ACADÊMICA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0009/2014

Data:
03/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE NO ANO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0008/2014

Data:
03/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0007/2014

Data:
03/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CORREÇÕES DO TEXTO DO ANEXO II, ITEM III, DA LEI MUNICIPAL N.°15, DE 02 DE JULHO DE 2013.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0006/2014

Data:
03/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0005/2014

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO, PARA PESSOAS FISICAS E JURIDICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0004/2014

Data:
19/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR DOAÇÃO DE TERRENO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO BRANCO PARA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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Lei Complementar
4 resultados encontrados.
Resolução
0 resultados encontrados.
Decreto Legislativo
306 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0093

Data:
04/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia a Comissão Municipal para Avaliação de bens móveis e imóveis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0083

Data:
04/02/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui ponto facultativo nas repartições municipais nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0064

Data:
17/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, o Sr NICOLAU THEOBALDO WERNECK, no cargo de Diretor de Acompanhamento de Planos e Projetos Agropecuários.
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Decreto Legislativo:0053

Data:
14/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia, o sr.murilo fontanini carneiro, no cargo de diretor técnico da secretaria municipal da saúde.
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Decreto Legislativo:0043

Data:
14/01/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a sra eli fernanda de almeida, do cargo de diretor técnico da secretaria municipal da saúde.
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Decreto Legislativo:0040

Data:
19/12/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do expediente ao público no período de final de ano nas repartições públicas municipais.
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Decreto Legislativo:0039

Data:
29/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ribeirão Branco
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Decreto Legislativo:0038

Data:
29/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Institui luto oficial em memória de Ângelo Rinaldo e dá outras providências.
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Decreto Legislativo:0037

Data:
10/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Decreto Legislativo:0036

Data:
07/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Exonera, a Sra. Bianca Santos Leonelli, do cargo de Diretora do Departamento de Serviço Social
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